Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que amplia de forma escalonada a licença-paternidade no Brasil, elevando o período atual de cinco dias para até 20 dias. A proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, prevê a implementação gradual da medida ao longo de quatro anos, representando um avanço […]
Projeto de doação de terreno para sede própria é encaminhado à Câmara de Mossoró
A Prefeitura de Mossoró encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 152/2025, que autoriza a doação de um terreno destinado à construção da sede própria do Poder Legislativo Municipal. O envio da proposta atende a uma solicitação do presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União Brasil), que havia pedido ao Executivo a destinação […]