A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que amplia de forma escalonada a licença-paternidade no Brasil, elevando o período atual de cinco dias para até 20 dias. A proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal, prevê a implementação gradual da medida ao longo de quatro anos, representando um avanço na valorização da presença paterna nos primeiros dias de vida dos filhos.
De acordo com o texto aprovado, a ampliação será feita em etapas: nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, os pais terão direito a 10 dias de licença. No terceiro ano, o período sobe para 15 dias, e no quarto ano, o benefício chega aos 20 dias. O projeto também estende o direito aos casos de adoção e guarda judicial de crianças ou adolescentes.
A proposta assegura remuneração integral ao trabalhador durante o período de afastamento, nos mesmos moldes da licença-maternidade. A expansão, no entanto, dependerá do cumprimento de metas fiscais definidas pelo governo federal, que servirão como condição para a progressão dos prazos.
Para os defensores do projeto, a medida representa um passo importante rumo à igualdade de gênero e ao fortalecimento dos vínculos familiares. “Garantir ao pai mais tempo com o recém-nascido é fundamental para o desenvolvimento da criança e para o compartilhamento das responsabilidades parentais”, afirmou o relator da proposta durante a votação.
Especialistas apontam que o aumento do benefício também traz desafios. Empresas de pequeno e médio porte podem enfrentar dificuldades para se adaptar às novas regras, especialmente em setores com pouca flexibilidade de pessoal. Ainda assim, entidades de direitos trabalhistas consideram o projeto um avanço histórico.
Se aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República, o novo modelo de licença-paternidade poderá começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2027, segundo estimativas iniciais.
