Em um recado claro à sociedade e à classe política, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade a chamada PEC da Blindagem, proposta que pretendia restringir o alcance de investigações e dificultar o avanço de processos contra parlamentares.
O texto, que vinha sendo criticado por especialistas e entidades da sociedade civil como um retrocesso no combate à corrupção, foi derrubado sem um único voto favorável, um gesto raro no Congresso Nacional e interpretado como uma vitória da pressão popular.
A proposta visava alterar dispositivos constitucionais para ampliar o foro privilegiado e exigir autorização prévia das Casas Legislativas para que medidas cautelares contra parlamentares pudessem ser executadas, como buscas e apreensões, prisões preventivas e bloqueios de bens.
“Blindagem” rejeitada: vitória da democracia
Para críticos, a PEC era um escudo contra a Justiça. “Se essa proposta passasse, seria um golpe na independência do Judiciário e no princípio da igualdade perante a lei”, afirmou uma fonte próxima à relatoria. Organizações como a Transparência Internacional e a OAB vinham se manifestando abertamente contra a PEC nas últimas semanas.
O resultado unânime surpreendeu até analistas políticos experientes, especialmente em um ambiente polarizado como o atual. “A unanimidade mostra que houve um cálculo político: seria insustentável aprovar algo tão impopular num cenário de descrença generalizada com as instituições”, explicou um cientista político ouvido pelo blog.
Pressão popular fez diferença
Nas redes sociais, a reação foi imediata. Hashtags como #PECdaVergonha e #NãoÀBlindagem dominaram os trending topics nos últimos dias. A mobilização digital, unida à repercussão negativa na imprensa e entre juristas, pode ter sido decisiva para o recuo.
E agora?
A rejeição da PEC na comissão não significa que tentativas semelhantes não voltarão a aparecer. Mas o recado foi dado: há limites para o corporativismo parlamentar, e a sociedade está vigilante.
Com a decisão, o Senado ganha um raro momento de sintonia com o clamor popular. Resta saber até quando.
