Um levantamento conduzido pelo Instituto Articule revelou que 89% dos municípios do Rio Grande do Norte enfrentam sérias dificuldades na implementação da educação integral, tendo como principal obstáculo a precariedade da infraestrutura escolar. O estudo, que contou com a participação dos 167 municípios potiguares, foi apresentado na sexta reunião ordinária do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no RN (Gaepe-RN).
Além da estrutura física inadequada, os municípios relataram a falta de equipamentos e de equipes técnicas qualificadas como entraves adicionais. Também foram destacadas falhas na articulação intersetorial com áreas como saúde, cultura e esporte, ausência de mecanismos eficazes de monitoramento com indicadores de avaliação, dificuldades na execução financeira dos recursos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral e baixa atuação dos conselhos municipais de educação — apenas cerca de metade deles funciona plenamente.
Atualmente, o estado dispõe de R$ 50 milhões para fortalecer as redes de ensino — sendo R$ 38 milhões destinados aos municípios e R$ 12 milhões ao governo estadual. No entanto, esses recursos precisam ser executados até 31 de outubro de 2025. Diante desse cenário, o Gaepe-RN estabeleceu uma série de ações estratégicas, incluindo o envio de orientações sobre prazos e uso dos recursos, elaboração de notas técnicas com diretrizes para a educação integral e capacitação dos conselhos municipais de educação.
Segundo Jucileide Santana, coordenadora de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), há urgência na aplicação dos recursos disponíveis para garantir as condições mínimas necessárias à ampliação da jornada escolar e à efetividade dessa política pública no estado.
