Na sessão desta terça-feira (19), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, por 23 votos a 3, o recebimento de denúncia contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). O pedido, apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), abre caminho para a instauração de um processo de cassação do mandato da parlamentar.
A acusação aponta que Brisa teria utilizado recursos de emenda impositiva para custear o evento cultural “Rolê Vermelho”, que, segundo Faustino, teria caráter político-partidário e de promoção pessoal. Tanto ele quanto a própria denunciada ficaram impedidos de participar da votação. Já o vereador Eribaldo Medeiros (Rede) esteve ausente no momento da deliberação.
Em sua defesa, Brisa classificou a denúncia como perseguição política e explicou que a verba foi destinada ao pagamento de cachês de artistas locais. “Nós destinamos recursos para três artistas que já se apresentaram em diversos eventos da cidade. Em solidariedade diante das acusações, eles estão pedindo a anulação do processo de pagamento”, afirmou a petista.
Faustino, por sua vez, rejeitou a acusação de motivação ideológica e alegou que o caso representa desrespeito às normas legais. “Não se trata de perseguição. Estamos exigindo o cumprimento da legislação e do regimento interno da Casa. Se não houver punição pelo mau uso do dinheiro público, vamos normalizar essa prática. Vale ressaltar que eventos culturais podem, sim, receber recursos públicos, mas não é esse o caso”, argumentou.
Com a aprovação do recebimento da denúncia, o presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o caso. O colegiado será formado pelos vereadores Daniel Valença (PT), Fúlvio Saulo (SDD) e Anne Lagartixa (SDD), escolhidos por sorteio.