A construção da nova Arena Nogueirão segue sem interrupções após a Liga Desportiva Mossoroense (LDM) sofrer mais uma derrota judicial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão foi proferida pelo desembargador Amílcar Maia, que rejeitou o novo pedido da entidade para suspender imediatamente as obras do estádio.
A LDM havia recorrido ao TJRN após ter um pedido de liminar negado pela Justiça de primeira instância em Mossoró. No recurso, a entidade alegava possíveis irregularidades administrativas relacionadas à execução do projeto da arena e solicitava a paralisação dos serviços até o julgamento definitivo da ação.
Ao analisar o caso, o magistrado manteve o entendimento da decisão anterior e ressaltou que os atos administrativos praticados pelo Município possuem presunção de legalidade, princípio previsto no direito administrativo brasileiro. Dessa forma, não foram identificados elementos suficientes para justificar a suspensão da obra.
Com a nova decisão, a Prefeitura de Mossoró mantém autorização para dar continuidade ao cronograma da construção da arena esportiva. Desde o início da disputa judicial, nenhuma das ações movidas pela LDM conseguiu interromper os trabalhos executados pela construtora responsável.
A nova Arena Nogueirão é considerada uma das principais obras esportivas em andamento no município. O projeto prevê a modernização da estrutura do antigo estádio, tradicional palco do futebol mossoroense, com melhorias de acessibilidade, segurança e capacidade para receber eventos esportivos e culturais.
A disputa judicial entre a LDM e o Município ocorre em meio a debates sobre a gestão do espaço esportivo e o futuro do futebol local. Enquanto a administração municipal defende a legalidade e a importância da obra para a cidade, a Liga questiona aspectos administrativos do processo.
Mesmo com os embates na Justiça, as obras seguem avançando normalmente.
